É o documento pelo emitido pelo Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP) que certifica o enquadramento da edificação como sendo de baixo potencial de risco à vida ou ao patrimônio e conclui com êxito o processo de segurança contra incêndio para regularização junto ao Corpo de Bombeiros.
Este documento possui a mesma eficácia do AVCB, sendo o CLCB para edificações que se enquadrem nas exigencias da Instrução técnica 42 do corpo de bombeiros do estados de SãoPaulao, como por exemplo ter menos de 750 m2 de área construída uma vez que o objetivo é comprovar perante outros órgãos públicos a situação regular da edificação.
Sem tal documento a edificação está em não conformidade com a legislação podendo desta forma ser multado e até suas atividades ser interditadas até a adequação.
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